CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01: Introdução e Conceitos Gerais

1.Sujeição Passiva

2.Diferença entre sujeito passivo: contribuinte e responsável;

3.Diferença entre solidariedade, subsidiariedade e pessoalidade;

4.Desconsideração da Personalidade Jurídica;

5.Tipos de Responsabilidade;

Aula 02: Responsabilidade por sucessão

1.Sucessão de bens imóveis;

2.Sucessão de bens móveis;

3.Sucessão causa mortis;

4.Sucessão empresarial; e

5.Sucessão por aquisição de estabelecimento; 

6.Grupos econômicos;

7.Análise crítica de todos os temas repetitivos do STJ;

Aula 03: Responsabilidade de terceiros

1.Como ocorre a responsabilidade dos terceiros;

2.Que são os terceiros que podem ser responsabilizados;

3.Responsabilidade de terceiros com e sem dolo;

4.Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - IDPJ;

5.Aspectos práticos e jurisprudenciais; 

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***Informações Importantes:

1.O curso foi gravado via plataforma remota online (ao vivo);

2. O IADTE aceita várias formas de pagamento. Na área do aluno, após a inscrição, aparecerá o pagamento via PayPal em até 5(cinco) parcelas sem juros, caso queira realizar um depósito ou PIX envie um e-mail para iadte@iadte.org.br e coloque no assunto "pagamento";

3. Em caso de desistência do curso, o valor total do curso será devolvido apenas se o requerimento for realizado antes do início das aulas, sendo descontado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a título de taxa administrativa. O prazo de devolução será de no máximo 30 dias, dependendo da forma de pagamento;

4. Em caso de desistência após ter iniciado o curso, nenhum valor será devolvido a título de restituição;

5. Sem prejuízo da qualidade e do conteúdo do curso, os professores poderão ser substituídos sem prévio aviso;

6. O contrato firmado com o aluno é intransferível;

7. Será fornecido certificado ao aluno que participar de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.