O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a ADI 4.395-DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18
Autor(es) : Florence Haret
Fonte : Migalhas
O tormentoso tema do FUNRURAL no STF
Autor(es) : Florence Haret
Fonte : Migalhas
O Direito ao Recebimento dos Honorários de Sucumbência nas Execuções Fiscais não Resistidas
Autor(es) : Felipe Ricetti Marques e Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Fonte : IADTE
DO VOTO DE QUALIDADE PELO REPRESENTANTE DA FAZENDA NACIONAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Autor(es) : Leandro Lopes Genaro
Fonte : RDTA 38 - IBDT | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E AS EXECUÇÕES FISCAIS
Autor(es) : Leandro Lopes Genaro
Fonte : Revista dos Tribunais | vol. 978/2017 | p. 301 - 322 | Abr / 2017
DO CABIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA NAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Autor(es) : Isabela Bonfá de Jesus e Leandro Lopes Genaro
Fonte : Direito Tributário brasileiro: inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 211-231.
LA INTERRUPCIÓN DE LA PRESCRIPCIÓN DEL PROCEDIMIENTO SANCIONADOR TRIBUTARIO POR ACTUACIONES ADMINISTRATIVAS TENDENTES A LA IMPOSICIÓN DE LA SANCIÓN TRIBUTARIA
Autor(es) : IVÁN PÉREZ JORDÁ
Fonte : REVISTA DE DERECHO UNED, NÚM. 20, 2017
Los Límites probatorios en Los procedimientos tributarios
Autor(es) : Eduardo irribarra sobarzo
Fonte : Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso XLVIII (Valparaíso, Chile, 1er semestre de 2017) [pp. 263 - 299]
Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado
Autor(es) : André Pinto Coelho Vello e Antonio Lopo Martinez
Fonte : UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 23, p. 117-140 mai./ago. 2014
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENÇADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 198
Autor(es) : Carlos Renato Cunha e João Luiz Martins Esteves
Fonte : SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, p.292-323, nov.2016 | DOI: 110.5433/2178-8189.2016v20n3p292
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: LIVRE INICIATIVA, LIVRE CONCORRÊNCIA E NEUTRALIDADE FISCAL
Autor(es) : Fellipe Cianca Fortes e Marlene Kempfer Bassoli
Fonte : Scientia iuriS, Londrina, v. 14, p. 235-253, nov. 2010
